Propostas:
NÃO QUERO APENAS PROPOR UMA AÇÃO PARA ACABAR COM UM DIREITO DO PARLAMENTAR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. MAS É PRECISO UM MECANISMO QUE EVITE OS ABUSOS COMETIDOS PELOS PARLAMENTARES QUE SE ESCONDEM NA PRERROGATIVA DA IMUNIDADE PARLAMENTAR. É PRECISO QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA CONSIGA ENTENDER QUE O PARLAMENTAR ESTÁ PROTEGIDO PELA CONSTITUIÇÃO SOMENTE NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO PARLAMENTAR. É PRECISO SEPARAR O QUE É FUNÇÃO PARLAMENTAR E O QUE NÃO É. ENTÃO É PRECISO UMA REENTERPRETAÇÃO DO ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTA É A DISCUSSÃO QUE ESTOU PROPONDO AQUI. POR ISSO LANCEI A QUESTÃO NO FACE. QUERO O DEBATE.
Geraldo Phonte Boa
Estou de acordo e me atrevi, agradeço ao Professor Phonte Boa e ele será nosso norteador. Assim espero!!!!!!rs
NÃO QUERO APENAS PROPOR UMA AÇÃO PARA ACABAR COM UM DIREITO DO PARLAMENTAR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. MAS É PRECISO UM MECANISMO QUE EVITE OS ABUSOS COMETIDOS PELOS PARLAMENTARES QUE SE ESCONDEM NA PRERROGATIVA DA IMUNIDADE PARLAMENTAR. É PRECISO QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA CONSIGA ENTENDER QUE O PARLAMENTAR ESTÁ PROTEGIDO PELA CONSTITUIÇÃO SOMENTE NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO PARLAMENTAR. É PRECISO SEPARAR O QUE É FUNÇÃO PARLAMENTAR E O QUE NÃO É. ENTÃO É PRECISO UMA REENTERPRETAÇÃO DO ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTA É A DISCUSSÃO QUE ESTOU PROPONDO AQUI. POR ISSO LANCEI A QUESTÃO NO FACE. QUERO O DEBATE.
Geraldo Phonte Boa
Estou de acordo e me atrevi, agradeço ao Professor Phonte Boa e ele será nosso norteador. Assim espero!!!!!!rs
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